Bacharelado em Direito

Objetivo do Curso Bacharelado em Direito

O Curso de Bacharelado em Direito tem como objetivo o desenvolvimento humano, regional e nacional, carece de juristas tecnicamente preparados, bem como dotados de habilidades e competências de intepretação e contextualização crítica do Direito às realidades sociais de sua aplicação.

Objetivo Geral do Curso Bacharelado em Direito

O Curso de Direito da Faculdade Marques de Olinda terá como objetivo geral formar bacharéis em Direito com elevado preparo científico e tecnológico e com sólida visão humanística, capacitando-os para o exercício das profissões jurídicas, com a valorização da postura ética e cidadã, compromissados com a defesa da democracia, com o desenvolvimento social e ambientalmente sustentáveis e com a realização da Justiça, com foco na concretização capilarizada, ampla e irrestrita dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana.

Perfil do Egresso

O Curso de graduação em Direito da Faculdade Marques de Olinda assegurará, no perfil do graduando, sólida formação geral, humanística, capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, além das formas consensuais de composição de conflitos, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, à prestação da justiça e ao desenvolvimento da cidadania.

O curso de graduação em Direito deverá possibilitar a formação profissional que revele, pelo menos, as seguintes competências cognitivas, instrumentais e interpessoais, que capacitem o graduando a:

1. Interpretar e aplicar princípios e regras do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, articulando o conhecimento teórico e o estudo de caso;
2. Demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico- jurídicas;
3. Adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos, com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito;
4. Desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos;
5. Compreender os métodos interpretativos e da Hermenêutica, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
6. Ter competências para atuar em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;
7. Utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas, além do desenvolvimento das habilidades em idiomas estrangeiros, da aceitação da diversidade e do pluralismo cultural;
8. Possuir o domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito;
9. Desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar;
10. Apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos.

Além destas, o Curso de Direito possibilitará as seguintes Competências, Habilidades e Atitudes:

• Visão da necessidade premente de implementação de uma consciência de respeito aos direitos humanos e fundamentais de todos os cidadãos, como forma de embasar uma atuação destinada a garantir a todos o acesso à plena cidadania;
• Capacidade para trazer uma maior efetividade à atuação no campo do direito processual, de modo a transformar sua atuação profissional em efetiva ferramenta apta a buscar o atendimento efetivo aos anseios e necessidades da comunidade;
• Leitura, compreensão, interpretação e elaboração de textos diversos e documentos jurídicos, com correção técnica-jurídica e gramatical, utilizando corretamente a terminologia jurídica;
• Portador de uma conduta ética conscientemente desenvolvida e associada à responsabilidade social e profissional;
• Capacidade de eficaz utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, bem como de desenvolver eficiente pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
• Domínio da gênese, dos fundamentos, dos princípios básicos e gerais, da evolução e do conteúdo do ordenamento jurídico, bem como de seu papel social primordial;
• Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;
• Senso jurídico e ético-profissional, associado à responsabilidade social, com a compreensão da causalidade e finalidade das normas jurídicas e da busca constante da libertação do homem e do aprimoramento da sociedade e de suas estruturas comunitárias; Capacidade de apreensão do sentido e da causalidade das normas jurídicas no contexto da atuação profissional;
• Capacidade de compreensão e de articulação com a prática de conteúdos teóricos e normativos;
• Capacidade de interpretação e de aplicação prática do Direito;
• Capacidade teórica e prática de atuação jurídico- profissional;
• Capacidade de interpretação, reflexão e argumentação em relação à solução de conflitos e atendimentos de legítimos interesses, no âmbito judicial e extrajudicial; e
• Capacidade de pesquisa teórica e empírica, voltada para o aprofundamento e aperfeiçoamento do Direito.